Apostila Defensor Público SC Legislação Santa Catarina - Editora Podium

COD: 068

# Descrição do produto

CONCURSO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

DEFENSOR PÚBLICO

Este Produto tem o prazo de envio acrescido em 2 dias utéis

APOSTILA CONCURSO

Legislação do Estado de Santa Catarina

1. Constituição do Estado de Santa Catarina de 1989 e suas alterações.

2. Estrutura e organização administrativa do Estado de Santa Catarina.

3. Divisão e organização judiciárias do Estado de Santa Catarina.

4. Regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e alterações posteriores.

5. Ação direta de inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça do Estado.

6. Servidores Públicos: Lei 6.745/1985, com as alterações posteriores, e demais leis sobre os servidores estaduais.

7. Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina: Lei Complementar nº 575/12 e legislações posteriores.

8. Legislação Tributária Estadual sobre os tributos estaduais e processo administrativo tributário.

Cortesias:

Caderno de provas de concursos anteriores para Procurador do Estado SC, realizadas pela Fepese.

Inúmeras provas outras DPEs

Áudio mp3:

Resumo Direitos

Estatuto da Criança e do Adolescente

Estatuto dos Servidores Públicos

Divisão e organização judiciárias do Estado de Santa Catarina

Você encontra este livro tambem em nossas lojas:

Loja1:Banca Catedral:Praça XV de Novembro s/nº,Centro,em frente a Catedral,Florianópolis/SC F:483224-5558.

Loja2:Catedral Revistas & Tabacos.Rodovia SC 401-Floripa Shopping-lojas 158/159,Saco Grande,Florianópolis/SC F:483233-2244

Loja3:Catedral Revistaria:Av.Irineu Bornhausen nº5288 loja 15,(Angeloni Beiramar),Agronômica,Florianópolis/SC F:483028-5558.

Curta nossa página e fique por dentro dos concursos!!