Apostila Concurso PMF Prefeitura Municipal Florianópolis Cargo Auditor Fiscal Tributos Municipais Vol 2 Editora Podium
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Apostila Concurso PMF Prefeitura Municipal Florianópolis
Cargo Auditor Fiscal Tributos Municipais Volume 2
Vagas: 10Inscrições: 07 Fevereiro até 10 de Março de 2014Salário: R$ 10.000,00Taxa de Inscrição: R$ 170,00Provas: 10 e 11 de Maio de 2014Páginas:538Edital: http://auditorfiscal.fepese.org.br/Este Produto tem o prazo de envio acrescido em 2 dias utéisAPOSTILA CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 003/2014Auditor Fiscal de Tributos Municipais- AFTM Volume 2PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLISDIREITO CIVIL = 124 p.Lei de Introdução ao Código Civil: vigência e revogação da norma, conflito de normas notempo e no espaço, preenchimento de lacuna jurídica. Das Pessoas: das pessoas naturais; da personalidade e da capacidade. Das pessoas jurídicas. Do domicílio. Dos bens. Dos fatos jurídicos. Do direito das obrigações. Do direito das coisas.DIREITO PENAL = 62 p.Da aplicação da lei penal. Do Crime. Da ação penal. Crimes contra a Administração Pública: dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral; dos crimes praticados por particular contra a administração em geral; dos crimes contra as finanças públicas. Lei n. 8.137, de 27/12/1990: Capítulo I – Dos crimes contra a Ordem Tributária. Lei 8.429/92. Lei 11.101/05 - Crimes falimentares.DIREITO EMPRESARIAL = 130 p.Do direito de empresa (Lei 10.406/02). Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76). Teoria geral da falência. Caracterização do estado falimentar, efeitos da falência quanto aos bens do falido e aos direitos dos credores do falido, conceito de recuperação judicial e extrajudicial. Lei nº 11.101/2005.DIREITO TRIBUTÁRIO = 96 p.Código Tributário Nacional- CTN (Lei 5.172/66). Decreto Lei nº 406/68: art. 9º. Lei Complementar nº 116/03. Lei Complementar nº 123/06: arts. 1º a 41.LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS = 126 p.Lei Complementar nº 007/97; Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- RISQN (Decreto Municipal nº 2.154/03); Decretos Municipais n.ºs 8.678/11, 3.881/05 e 5.156/07.Cortesia:CD com Caderno de provas FEPESEProvas anteriores AFTE e AFRE - SCManuaisColetânea provas, Português, Matemática, RaciocínioGlossáriosÁUDIO RESUMOSLEIS COMENTADASQUESTÕES INSERIDAS NOS TÓPICOSCOLETÂNEA DE PROVAS E TESTES NO FINALConsulte disponibilidade em nossas lojas:Loja1:Banca Catedral:Praça XV de Novembro s/nº,Centro,em frente a Catedral,Florianópolis/SC F:483224-5558.Loja2:Catedral Revistas & Tabacos.Rodovia SC 401-Floripa Shopping-lojas 158/159,Saco Grande,Florianópolis/SC F:483233-2244Loja3:Catedral Revistaria:Av.Irineu Bornhausen nº5288 loja 15,(Angeloni Beiramar),Agronômica,Florianópolis/SC F:483028-5558.Curta nossa página e fique por dentro dos concursos!!facebook.com/bancacatedralwww.bancacatedral.com.br