Apostila AFRE SC Auditor Fiscal Receita Estadual SC Editora Podium

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APOSTILA IMPRESSA PREPARATÓRIA

1.562 – PÁGINAS

EDIÇÃO - 2018

APOSTILA CONCURSO 

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 

AFRE-SC

CONFORME EDITAL SEF Nº 001/2010 

ATUALIZADA JANEIRO DE 2018

VOLUME 1 = 690 p. 

1 LÍNGUA PORTUGUESA = 72 p.

1. Compreensão Textual. 2. Ortografia. 3. Semântica. 4. Morfologia. 5. Sintaxe. 6. Pontuação.

2 INFORMÁTICA = 84 p. 

Conceitos básicos de informática, os componentes funcionais de computadores (hardware e software), periféricos e dispositivos de entrada, saída e armazenamento de dados; Conceitos básicos de sistemas operacionais; Conceitos básicos de organização e de gerenciamento de arquivos e pastas; Conceitos básicos de segurança da informação, sistemas antivírus, sistemas de backup, criptografia, assinatura digital e autenticação; Intranet e internet: conceitos básicos e utilização de tecnologias; Conceitos básicos de rede; componentes, topologias, estações, roteador, servidor LAN e WAN; Gestão da informação e do conhecimento: conceitos básicos de dados, informação, conhecimento, sistemas de informação.

3. MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA  

MATEMÁTICA: 54 p.

Juros simples. Montante e juros. Taxa real e taxa efetiva. Taxas equivalentes. Capitais equivalentes. Juros compostos. Montante e juros. Taxa real e taxa efetiva. Taxas equivalentes. Capitais equivalentes. Capitalização contínua. Descontos: simples, composto. Desconto racional e desconto comercial. Amortizações. Sistema francês. Sistema de amortização constante. Sistema misto. Fluxo de caixa. Valor atual. Taxa interna de retorno. Metrologia: sistemas de numeração, sistemas de unidades e medidas.

ESTATÍSTICA: 52 p. 

gráficos, tabelas, medidas de posição e de variabilidade. Probabilidades: conceito, axiomas e distribuições (binominal, normal, poisson, qui-quadrado). Inferência estatística. Amostragem: amostras casuais e não-casuais. Processos de amostragem, incluindo estimativas de parâmetros. Inferência: intervalos de confiança. Testes de hipóteses para médias e proporções. Correlação e Regressão.

4. ECONOMIA E ASPECTOS DA ECONOMIA CATARINENSE  

ECONOMIA: 60 p.

Microeconomia e Macroeconomia. Recursos escassos e necessidades ilimitadas; agentes econômicos; o papel do governo; fluxos real e nominal. Oferta e demanda; preço e quantidade de equilíbrio; efeitos dos tributos indiretos sobre o sistema de preços. Concorrência perfeita, monopólio, concorrência monopolista. Teoria quantitativa da moeda; inflação efeito da inflação; medição da inflação. Investimento e poupança; renda de equilíbrio; crescimento econômico; o papel do governo: políticas fiscal e monetária; financiamento do setor público e privatização; tributação como instrumento de política econômica (fiscalidade, extrafiscalidade, cumulatividade, não-cumulatividade);

ECONOMIA CATARINENSE – 70 p. 

Ocupação territorial: colonização do território; repercussões dos processos históricos de colonização no desenvolvimento e atual estágio da economia catarinense. O processo político: a organização político social do Estado; reflexos no processo histórico de desenvolvimento econômico; a estrutura federativa e a economia do Estado. Estrutura organizacional: equacionamento histórico; a técnica de planejamento; estágio atual das estruturas de implantação, implementação e acompanhamento do planejamento econômico do estado. O espaço geográfico: condições e condicionantes geográficos ao processo de desenvolvimento econômico; a organização dos espaços econômicos. Recursos humanos: o estoque humano; formação, distribuição, desenvolvimento e qualificação; enfoques educacional e cultural e seus reflexos no atual estágio da economia; as correntes migratórias atuais e o fluxo turístico na reorganização dos espaços urbanos e rurais de Santa Catarina; a força de trabalho e a capacitação empresarial no estado. Infra-estrutura social: habitação e emprego; equacionamentos históricos e estágios atuais; saúde, justiça e segurança; processos, estruturas organizacionais e suas repercussões no procedimento econômico. Infra-estrutura econômica: comunicações, energia, saneamento e transporte; desenvolvimento histórico, estágios atuais e repercussões oferecidas ao processo de desenvolvimento catarinense. A economia catarinense: os setores produtivos; composição características e participações nos processos histórico e atual da economia catarinense.

5. DIREITO CIVIL, PENAL E EMPRESARIAL  

DIREITO CIVIL – 126 p.

Lei de Introdução ao Código Civil: vigência e revogação da norma, conflito de normas no

tempo e no espaço, preenchimento de lacuna jurídica. Das Pessoas: das pessoas naturais; da personalidade e da capacidade. Das pessoas jurídicas. Do domicílio. Dos bens. Dos fatos jurídicos. Do direito das obrigações. Do direito das coisas.

DIREITO EMPRESARIAL – 132 p. 

Títulos de crédito. Preferências e privilégios creditórios. Do direito de empresa (Lei 10.406/02). Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76). Teoria geral da falência. Caracterização do estado falimentar, efeitos da falência quanto aos bens do falido e aos direitos dos credores do falido, conceito de recuperação judicial e extrajudicial. Lei nº 11.101/2005.

DIREITO PENAL – 40 p. 

Da aplicação da lei penal. Do Crime. Da ação penal. Crimes contra a Administração Pública: dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral; dos crimes praticados por particular contra a administração em geral; dos crimes contra as finanças públicas. Lei n. 8.137, de 27/12/1990: Capítulo I – Dos crimes contra a Ordem Tributária. Lei 8.429/92. Lei 11.101/05 - Crimes falimentares.

CORTESIAS DO VOLUME 1: 

CADERNO DE PROVAS DE CONHECIMENTOS DE SANTA CATARINA

MAIS DE 500 QUESTÕES – 84 páginas

VOLUME 2 = 324 p. 

DIREITO CONSTITUCIONAL = 142 p.

Princípios do Estado Democrático de Direito. Constituição. Conceito. Classificação. Aplicabilidade e interpretação das Normas Constitucionais. Poder Constituinte. Conceito, Finalidade, Titularidade e Espécies. Reforma da Constituição. Cláusulas Pétreas. Supremacia da Constituição. Controle de constitucionalidade. Sistemas de Controle de Constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação declaratória de Constitucionalidade. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Constituição Brasileira: Princípios Fundamentais; Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Da Organização do Estado; Da Organização dos Poderes; Da Tributação e do Orçamento; Da Ordem Econômica e Financeira.

DIREITO ADMINISTRATIVO = 64 p. 

Princípios de Direito Administrativo. Poderes Administrativos: poder vinculado e poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. Atos Administrativos: conceito e requisitos; classificação; espécies; extinção, revogação, invalidação e convalidação do ato administrativo. Mérito do ato administrativo. Discricionariedade. Teoria dos motivos determinantes. Contratos Administrativos: aspectos gerais e especiais, abrangendo a formalização, execução, inexecução, re-visão e rescisão; Controle da Administração: controle administrativo, legislativo e judiciário da administração; Normas Constitucionais sobre Administração Pública: artigos 37 a 41 da Constituição Federal. Estatuto dos Servidores Públicos Estaduais – Lei nº 6.745/85, Títulos I, II e V.

DIREITO TRIBUTÁRIO I e II = 118 p. 

Normas Constitucionais de Direito Tributário: Constituição Federal: Do Sistema Tributário Nacional – Capítulo I, Título VI; Constituição Estadual: Da Tributação – Capítulo III, Título VII; Código Tributário nacional – CTN (Lei nº 5.172, de 26/10/66); Lei Complementar nº 24/75; Lei Complementar nº 87/96; Lei Complementar nº 123/06: arts. 1º a 41. Métodos de interpretação. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. Interpretação sistemática, teleológica e outras.

VOLUME 3 = 548 p. 

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DE SANTA CATARINA = 548 p.

I) pertinente aos seguintes tributos: a) imposto sobre transmissão "causa mortis" e doação, de quaisquer bens e direitos (ITCMD) – Lei n.º 13.136/04; b) imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) - Lei nº 10.297/96, RICMS e seus anexos, aprovado pelo Decreto nº 2.870/01; c) imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) - Lei nº 7.543/88; d) taxas - Lei nº 7.541/88;

II) pertinente às Normas Gerais de Direito Tributário do Estado de Santa Catarina - Lei nº 3.938/66: Administração tributária – arts. 105 a 161; infrações e penalidades – arts. 162 a 167. Regulamento de Normas Gerais de Direito Tributário do Estado de Santa Catarina - RNGDT-SC, aprovado pelo Decreto nº 22.586, de 27 de junho de 1984: Da Consulta: arts. 152 a 152-F. Lei Complementar nº 465, de 3 de dezembro de 2009.

LEIS COMENTADAS E ATUALIZADAS 

AMPLAMENTE DIDÁTICA

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